Secretário Jonas tenta convencer gestores de que já atendeu as reivindicações

Categoria cobra aprovação imediata do PCCS

O Secretário Municipal de Educação, Jonas Sebastião da Silva, vem convocando, através de sua equipe, reuniões com os gestores das escolas e creches municipais para tentar convencer os mesmos de que já atendeu a pauta de reivindicação da categoria.

Segundo informações recebidas no sindicato, as reuniões têm sido realizadas de forma individual. Primeiro, foram convocados os gestores das unidades escolares que estão em greve, o que prova que a greve na rede municipal vem provocando muito desconforto na SME e até mesmo no Gabinete do Prefeito Wallace Guimarães.

A greve na rede municipal de ensino teve início no dia 22 de outubro e no próximo dia 05 de novembro completa duas semanas. Segundo a secretária de assuntos jurídicos do SintepVG, Cida Cortez, a greve foi deflagrada por que um dos principais pontos das pauta de reivindicação, a revisão do PCCS foi interrompida pelo gestão Wallace e Jonas. “Tudo caminhava para um grande avanço na administração e grande conquista na categoria com a revisão do PCCS, que seria e será condição de corrigir grandes problemas na carreira dos profissionais da educação. Mas o Secretário Jonas, depois de receber das mãos da comissão entre SME e SINTEP, a minuta do Projeto de Lei, não respondeu à categoria e a assembleia geral do dia 16 de outubro, deliberou pela Greve por tempo indeterminado”, afirmou Cida.

Pauta de Reivindicação

O secretário Jonas vem anunciando na mídia e agora aos gestores que já cumpriu a quase totalidade dos pontos reivindicados.

Segundo o presidente do SintepVG, Gilmar Soares Ferreira,  o secretário mente deliberadamente e aponta as seguintes razões.

1. A categoria através do sindicato teve que fazer uma greve em maio deste ano para que o secretário se reunisse com o sindicato para tratar da pauta de reivindicação protocolada desde os primeiros dias de janeiro de 2013;
2. A pauta contém 4 grandes pontos que se desdobram em vários itens que de forma direta, o secretário Jonas tem tido dificuldades em dialogar com o sindicato;
3. Foi em uma reunião com presença do Procurador  do Município José do Patrocínio,  juntamente com o Secretário de Governo Ismael Alves, o Secretário de Administração Celso Barreto e o próprio Secretário Jonas, que um compromisso foi firmado de que a SME apresentaria um cronograma para tratar dos pontos estruturantes da pauta, a saber: a revisão do enquadramento da lei 3.505/2010 e a revisão do PCCS contido na lei 3797/2012, além do debate dos outros pontos da pauta, dentre eles, cumprir a lei do piso (o que não vem acontecendo); jornada de 30 horas para professores (o que não vem acontecendo); 1/3 de horas atividades (o que não vem acontecendo); regulamentação dos cargos de TSAE (o que não aconteceu); correção da diferença salarial entre efetivos e contratados de 2012 (o que não aconteceu); aplicação dos 30% na educação conforme prevê Constituição Municipal (balanço da Secretaria de Fazenda declara que em VG somente 20% do 25% da Constituição Federal é que foi aplicado na educação); levantamento das condições de infraestruturas e calendário de intervenção nas escolas  (as chuvas estão chegando e apenas pequenas ações de reforma em algumas escolas aconteceram); Adoção de critérios universais para atribuição de classes, cargos e aulas (o secretário definiu por sua própria cabeça as regras com drásticas consequências para as escolas); regularização da CMEIs (o que não aconteceu e o pior: as CMEIs deixaram de receber repasses por não ter CCDE registrados), entre outros itens da pauta.

“O único item da pauta estruturante que foi relativamente atendido foi a promessa de que a diferença de salário de mais de 900 educadores seria implantada na folha de novembro, mas dúvidas já surgiram sobre o atendimento deste ponto em novembro, em função de um documento confuso encaminhado pelo secretário na última assembleia do dia 25 de outubro e que foi rejeitado pelos educadores”, conclui Gilmar.

“ O Secretário com seu discurso não somente mostra seu despreparo para ser secretário da pasta, como a Administração Wallace Guimarães demonstra que não interesse em garantir escola de qualidade à maioria dos filhos e filhas de Várzea Grande, diferente do COMPROMISSO QUE ASSINOU ENQUANTO CANDIDATO, em Encontro Municipal de Educação promovido em 16 de setembro de 2012, em que todas as candidaturas tiveram possibilidade de assumir um compromisso com os educadores”, afirma o professor.

Para o professor Gilmar Soares, Várzea Grande vem sendo judiada por diversas gestões que se utilizam dos recursos da educação para outras finalidades e não para garantir a valorização profissional e manutenção das despesas das unidades escolares. “Ao que tudo parece, a gestão Wallace Guimarães segue a mesma escrita de anos anteriores, uma vez que o próprio TCE/MT já alertou a administração Wallace do problema”, acrescenta o professor Gilmar Soares.

“O Secretário Jonas deveria sim, se reunir com os gestores das escolas, para tratar de debater os problemas das unidades escolares e assim, através de atos normativos participativos e dialogados, garantir a melhor solução dentro das possibilidades da SME. Mas o secretário faz justamente o contrário”.

Mais compromisso

Para o professor Gilmar Soares faltam empenho e compromisso da gestão Wallace Guimarães para resolver os problemas. “Os educadores foram pacientes demais e esperou muito. Agora, o executivo municipal precisa apresentar uma proposta plausível à categoria para superar o impasse na greve. Do contrário, os desgastes vão ser para todos. Ações autoritárias por parte do executivo só acirram os ânimos e a greve da rede estadual já provou isto. Espero serenidade do executivo em propor ações que visem amenizar as perdas salariais dos educadores e apontem novos caminhos na valorização na educação em VG”, avalia Gilmar.

Além de reivindicar o novo PCCS de acordo com o debatido com os professores e funcionários, outros pontos são exigidos pela categoria para superar o impasse da greve: a revisão da lei de gestão democrática no sentido de garantir a todos os profissionais da educação participar das eleições nas escolas e a revisão imediata das portarias de atribuição de classes, cargos e aulas.