Sintep/VG se reúne com secretário municipal de educação

Jonas Sebastião da Silva, secretário municipal de educação 

A direção da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG) se reuniu, nesta manhã de sexta-feira (05/04), com o secretário municipal de educação, Jonas Sebastião da Silva, para cobrar posição sobre diversos assuntos pendentes desde a suspensão da Greve.

Para o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares, a audiência serviu para pautar os assuntos pendentes e solicitar esclarecimentos de questões importantes para a categoria que necessitam de encaminhamentos imediatos por parte da SME.

Na oportunidade, a direção informou que a rede municipal vai encaminhar a greve nacional na educação em Várzea Grande, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de abril em todo o país.

Entretanto, o Conselho de Representante, que acontecerá dia 10 de abril, poderá avaliar a possibilidade de ampliar a paralisação em virtude da avaliação da luta em VG.

Dentre os pontos tratados e que o Conselho de Representantes vai avaliar estão:

1. INICIO DAS NEGOCIAÇÕES EM TORNO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA: O Secretario se comprometeu em convocar de imediato a direção para tratar a pauta;
2. REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DE 2010: A Direção do SintepVG chamou a atenção para os problemas de negação de direitos, originados com os equívocos de enquadramento ocorridos em 2010. O Secretário informou que já tem uma comissão interna tratando da questão e que fará a composição da comissão com o sindicato para na próxima semana já iniciar com os trabalhos;
3. QUESTÕES DO ACORDO PARA SUSPENSÃO DA GREVE COMO: RESTOS A PAGAR DO 13.º SALÁRIO, 1/3º DE FÉRIAS: O Secretário assumiu fazer um levantamento deste valores para fazer os encaminhamentos imediatos e possíveis. Ficou de informar o sindicato;
4. ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS: O Secretário informou que muitos casos do adicional noturno dos vigias já foram corrigidos e que precisa ter conhecimento dos nomes que ainda não receberam. Alegou que há gestores nas escolas que não encaminham os nomes e processos e pediu para o sindicato encaminhar os nomes dos que estavam presentes na reunião e que ainda não receberam. O Secretário garantiu que os nomes que forem encaminhados estarão na folha de pagamento de abril;
5. GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO COORDENAÇÃO: A Direção do Sindicato chamou a atenção da gestão sobre os riscos de debater isoladamente a questão da gratificação das funções na Carreira. A Direção cobrou mais uma vez um tratamento global da Pauta de Reivindicação e que as gratificações respeitem o principio da valorização na carreira em que as funções gratificadas não podem ser mais valorizadas que o cargo. COM RELAÇAO À COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: a Direção da Subsede argumentou as dificuldades que os envolvidos na coordenação pedagógica das escolas estão passando. Os prejuízos vão desde as questões pedagógicas até as questões pessoais financeiras e até mesmo de integridade emocional. A Direção cobrou uma solução transitória para a gratificação da coordenação, uma vez que estão a 4 meses sem receber tal remuneração. Com relação ao Projeto de Lei, a Direção da Subsede cobrou um debate mais criterioso sobre a questão. O Secretario assumiu o compromisso de conversar com o prefeito sobre a situação e buscar uma solução imediata para o pagamento das gratificações em atraso.
6. PROBLEMAS NA FOLHA DE PAGAMENTO: a direção do Sintep/VG apontou diversos problemas existentes na folha de pagamento como: diferença nos valores pagos; retirada de 150 filiados da consignação do sindicato; valores dos salários sem referência com as tabelas. O Secretário informou da existência de problemas com manipulação de dados na folha e se comprometeu a pedir uma audiência com o Prefeito e de forma conjunta tratar deste e de outros assuntos com o sindicato.
7. FIM DA INDICAÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR: A Direção do Sintep apontou a situação insustentável de continuidade da INDICAÇÃO POLÍTICA DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA, diante da existência de Quadro Técnico efetivo nas escolas. O Sintep inclusive cobrou uma solução para as escolas que fizeram a escolha de um efetivo para a função e que vem enfrentando resistência da SME pelos mesmos estarem em estágio probatório. A Direção esclareceu que o estágio probatório não pode impedir o efetivo de desenvolver as funções do cargo e por isso, não há impedimento de que é concursado para o cargo técnico desempenhar a função de Secretário Escolar. O Secretário apontou a necessidade de resolver de forma definitiva na reformulação da lei, que já conta com comissão instituída para este fim que vai se reunir na próxima semana.
8. FÉRIAS ACUMULADAS E LICENÇAS-PRÊMIO: A direção da Subsede afirmou a necessidade de as escolas programarem dentro dos limites da lei o gozo das licenças-prêmio e das férias acumuladas.
9. NOVOS CONCURSADOS ATUANDO FORA DO CARGO E DA FUNÇÃO: a Direção da Subsede alertou para o problema de que existe novos concursados que estão fora da unidade escolar e não desempenham as funções dos cargos a que prestaram o concurso.

De acordo com a secretária de assuntos jurídicos do Sintep/VG, Maria Aparecida Cortêz, a próxima semana será importante apara avaliar o andamento das questões e o Conselho de Representantes poderá tirar novos encaminhamentos de luta, para além dos 3 dias de greve nacional.