Sintep/VG divulga manifesto à categoria

MANIFESTO AOS TRABALHADORES/AS DA EDUCAÇÃO NA 

REDE MUNICIPAL EM VÁRZEA GRANDE

Em menos de 10 dias Câmara de Vereadores de Várzea Grande votou matérias com erros, oriundas do Executivo municipal.

“Parece cômico se não fosse trágico”! Esta é a expressão a que mais  descreve as trapalhadas do Executivo e do Legislativo ao tratar de matérias da educação em Várzea Grande nos últimos tempos.
Em menos de 10 dias, dois projetos votaram em separado, as gratificações dos coordenadores e diretores de unidades escolares de Várzea Grande, todos eivados de erros e vícios por quem não soube articular concepção e prática de gestão escolar de um lado e  por não saber ler e interpretar o que está se votando por outro, inclusive com pareceres favoráveis de duas importantíssimas comissões

Na primeira matéria, na votação da gratificação dos/as coordenadores/as, um elemento demonstra a fragilidade do tratamento da questão: os/as coordenadores foram privados de receberem o valor da gratificação de janeiro, mesmo não havendo interrupção da função para a qual foram escolhidas na escola.

No caso da segunda matéria, vários elementos demonstram a fragilidade que impera na gestão Wallace Guimarães no que toca a forma de como tratar as questões na educação e na Câmara, a aprovação do PL 40/2013 demonstra uma Câmara de Vereadores que vota matérias às cegas e mais, demonstra não ter articulação com os legítimos representantes da categoria e  que os veadores não tomam conhecimento dos documentos protocolados junto a casa.

Para a direção do Sintep Várzea Grande, a participação descabida do Vereador Ivan do PT na Tribuna da Câmara de Vereadores na Sessão desta quarta-feira (17/04) demonstra o descuido da assessoria da Câmara de Vereadores, dos/as vereadores/as em votar matérias  repletas de controvérsias. O Vereador repudiou uma Nota Pública do Sintep Várzea Grande, nota esta que tentou alertar os/as vereadores/as dos riscos de votação da matéria, em aprofundar os problemas que pretensamente a nova lei se propunha a resolver.

Para a direção do Sintep/VG, os dois projetos de lei estão equivocados  porque seguem uma lógica de resolver problemas a partir dos interesses de pequenos grupos na educação em Várzea Grande, enquanto direitos da maioria estão sendo negados. O resultado após a aprovação das gratificações é que haverá muita dificuldade da maioria para garantir os seus direitos, uma vez que parte daqueles/as que terão seus problemas de gratificação resolvidos, serão empecilhos  de organização e mobilização para a luta por garantir os direitos da maioria, fato esse facilmente comprovado em nosso meio.

A Educação tem grandes problemas a serem resolvidos como: a revisão do enquadramento de 2010, a revisão do plano aprovado em 2012, a revisão do piso salarial da categoria e uma série de direitos que estão sendo represados pela SAD e SMEC. Isto não se dará sem luta. Queremos denunciar que o esforço do próprio Executivo e Legislativo de definir as gratificações antes de debater o plano de carreira, tem interesses em embromar a categoria.

Caso os/as vereadores/as estivessem mais atentos, já poderiam ter pressionado executivo a negociar com o Sintep/VG, pois desde 11 de janeiro de 2013 se encontra protocolado na SME, no Gabinete do prefeito, no Ministério Público e desde o dia 28 de janeiro no Protocolo Geral da Câmara de Vereadores a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA, onde inclusive consta o ponto das gratificações na carreira, entre elas a de direção. Caso o vereador Ivan do PT tivesse lido a pauta, poderia ter economizado seu repúdio em dizer que o Sintep não participou das discussões. Não é essa a forma de agir do Sintep/VG. A defesa dos interesses do coletivo precede os interesses de grupos menores. Por isso exigimos discutir primeiro a Pauta de Reivindicação protocolada.

Temendo que desastres como a votação desta quarta-feira (17) ocorressem, a direção do Sintep emitiu nota pública  em seu blog na data de primeiro de abril, alertando para os riscos do atendimentos de interesses umbilicais de setores da categoria, em detrimento da negação de direitos da maioria.

O Sintep/VG não participou das reuniões para definição  das gratificações de coordenação e de direção porque aguarda a CONVOCAÇÃO do Executivo através da SME, de audiência para discutir primeiro a pauta de reivindicação, o que até hoje não aconteceu e este fato poderá retornar o movimento de greve na Rede Municipal em Várzea Grande a partir de 10 de maio.

A direção do Sintep não negocia interesses de grupos sem antes discutir os interesses da categoria como um todo. Por isso a discussão primeira tem que ser a pauta de reivindicação e o plano de carreira.

Esta discussão precede justamente para evitar o vexame de votar matérias e depois ter que votá-las novamente, porque o processo de debate foi mal conduzido. Se erram os/as vereadores e vereadoras, errou primeiro o executivo ao encaminhar um projeto insuficiente diante da exigência da matéria.

Tal matéria para ser votada deveria, democraticamente, ser discutida em uma Audiência Pública: quando mesmo que uma audiência pública foi convocada para este fim na Cãmara de Vereadores? Ou: quem convocou institucionalmente o sindicato para uma reunião? Que oficio chegou ao sindicato da categoria? Nossa pauta foi protocolada  aos/as vereadores/as e nossas notas com nossa discordância no prpocesso foram publicizadas!

Ainda há tempo para o Executivo e o Legislativo fazerem as coisas direito, ouvindo os/as trabalhadores através do sindicato que busca chegar ao consenso ou ao menos que a decisão seja democrática e pela maioria.

Dia 23 de abril, próxima terça-feira, em assembleia geral, a categoria poderá definir por retomar a greve, justamente por ausência de negociação entre a SME e o Sintep/VG. Urge resolvermos a questão enquadramento equivocado de 2010 e do Plano de carreira de 2012, onde criaremos as bases mais sólidas para definirmos em legislação as gratificações de direção, coordenação e secretário de escola. Aqui pedimos o apoio dos vereadores e vamos cobrar em ato público no dia 25 na Câmara.

A todos/as, Executivo, Legislativo e Trabalhadores/as da Educação, em que pese a urgência de resolvermos os problemas, é preciso humildade e serenidade para não aprofundarmos os equívocos de gestão que tanto tem maltratado o povo de Várzea Grande. É hora de virarmos o jogo dos interesses umbilicais para jogarmos o jogo da cidadania em nosso município.

Nessa luta, enquanto sindicato, não buscamos aplausos. Lutamos por  direitos!  E se as vaias vierem porque estamos defendendo os direitos da maioria, que começa com escola de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora, que tem como meio melhores condições de trabalho e salários dignos à maioria dos profissionais, então podem vaiar, repudiar e até tripudiar. Não mudaremos o rumo da nossa luta. SEGUIREMOS DE CABEÇA ERGUIDA. Afinal, DIGNIDADE não tem preço!

SINTEP/VG – Livre, Democrático e de Luta!