A decisão dos trabalhadores da educação foi com base na avaliação dos trabalhos sobre dois pontos estruturantes da Pauta de Reivindicações: a revisão do enquadramento de 2010 e a revisão do PCCS da categoria, que foi ponto importante do documento compromisso que suspendeu a última greve em maio.
As avaliações apontaram para a morosidade do andamento dos trabalhos que as comissões formadas pela Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande (SME) tanto que o prazo para término dos trabalhos, fixado no compromisso para dia 30 de junho, não foi cumprido.
A assembleia apontou o prazo de 02 de agosto para realização de Conselho de Representantes que irá avaliar os encaminhamentos da Secretaria com relação à revisão do enquadramento de 2010 e a revisão do PCCS.
De acordo com o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira, a categoria tem urgência de uma solução para estes dois pontos de pauta, uma vez que os mesmos vêm promovendo prejuízos financeiros a toda categoria. “Cada dia que passa a morosidade da prefeitura em se resolver questões da vida funcional e salarial dos educadores, aumenta o passivo salarial e trabalhista para com a rede”, afirma o professor, citando o exemplo do piso salarial como sendo um passivo, para além dos problemas de salários de muitos servidores que não correspondem ao seu devido enquadramento.
A data base da educação, segundo a Lei 3797/2012 que está em vigor, é a mesma referência de correção do piso nacional previsto na lei 11.738/08 que é o mês de janeiro, data que os salários dos profissionais da educação devem ser corrigidos. “Portanto, os salários dos professores e funcionários que atuam na rede municipal de educação de Várzea Grande também devem ter os seus salários atualizados, e neste caso de forma retroativa a janeiro deste ano, uma vez que os mesmos ainda não foram corrigidos. A cada mês que passa aumenta a dívida da prefeitura com os servidores”, afirmou o presidente.
Nova Assembleia Geral
Uma nova Assembleia Geral será realizada no dia 09 de agosto. “ A categoria poderá nesta assembleia aprovar o inicio da greve, caso a SME não tenha resolvido os problemas em pauta”, frisa o presidente.
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