terça-feira, 5 de março de 2013

ARTIGO - Arrecadação das transferências constitucionais melhoram significativamente em VG em fevereiro


* Gilmar Soares Ferreira,

Segundo dados publicados pelo Banco do Brasil, a arrecadação oriunda das Transferências Constitucionais para Várzea grande em fevereiro deste ano, finalizou o mês com um total arrecadado de R$ 18 milhões, 533 mil, 329 reais e oitenta e cinco centavos. Deste total, R$ 2 milhões, 780 mil, 611 reais e 98 centavos ficaram retidos pelo banco para pagamento de dívidas junto a Fazenda e o INSS. Portanto, o município de Várzea Grande fechou os 28 dias de fevereiro com uma arrecadação oriunda das Transferências Constitucionais (impostos que são vinculados ou são distribuídos entre os entes de forma automática) de quase 16 milhões de reais.

Para se ter uma real visão do total arrecadado em Várzea Grande, falta acrescentar aí, os recursos chamados de Transferências Voluntárias, ou seja, aqueles recursos que chegam aos cofres do município, graças aos convênios com o estado ou a união. Também faltam ser contabilizados nestes recursos, os chamados recursos próprios, aqueles que o município não divide com nenhum dos entes, a exemplo do IPTU, ISSQN, e outros. Estes valores, a prefeitura deve prestar contas ao Tribunal de Contas a cada dois meses.

Vale lembrar aqui, que os dois administradores que antecederam Wallace Guimarães, não repassaram estas informação ao TCE através do APLIC – programa de base de dados da arrecadação própria, o que faz com que seja grande a expectativa do que se arrecadou e mais, do que se fez com o dinheiro arrecadado. Portanto, as contas de Várzea Grande, será sem dúvida, objeto de muita atenção para a população, ao ser avaliada pelo pleno do TCE/MT.

O volume de recursos arrecadados em VG no mês de fevereiro chama a atenção, porque mesmo sem levar em conta a arrecadação própria, e levando em conta as notícias veiculadas do valor da folha de pagamento do total dos servidores, girando em torno de 12 milhões, podemos supor que as condições para pagamento de salário não são desprezíveis, o que não justificaria a elasticidade no atraso de pagamento do salário dos servidores.

Fato é que a arrecadação oriunda das Transferências Constitucionais em janeiro, foi de fato, desanimadora. Com débito de 3 milhões e 600 mil e um crédito de 13 milhões e quinhentos mil reais, o município recebeu apenas 10 milhões de reais para janeiro. Falta verificar aí, claro, os recursos próprios.

Com certeza, esperamos que os próximos meses sejam melhores que fevereiro e nada igual a janeiro. Assim, a população poderá ver da atual administração, se a mesma, tem de fato disposição de mudar a realidade de desesperança que se abate sobre o povo.

Cada um de nós pode acompanhar a arrecadação do município no banco do Brasil pela internet: governo municipal =>; o BB de A a Z =>; Arrecadação =>; gestão de recursos =>; Repasse de recursos =>; 1.º clique aqui =>; digitar o nome do município (atentar para o estado).

* Gilmar Soares Ferreira é presidente da Subsede de Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/VG)

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