Nota Pública

A Direção do Sintep Subsede de Várzea Grande vem a público contestar a manifestação da Secretaria Municipal de Educação, veiculada na mídia na data de 10 deste mês, de que a mesma limitou as férias escolares de julho em apenas uma semana, "em decorrência da greve no início do ano letivo. Se esta informação traduzir o entendimento da SME/VG é de se lamentar pela inveracidade do fato, pelo que segue:

1. A limitação de uma semana de férias no mês de julho tem sido prática recorrente da SME/VG por justamente desrespeitar a autonomia das escolas em que a comunidade escolar deve ter liberdade de definir em conjunto com os segmentos, a data de inicio e término do calendário, desde que respeitando os 200 dias letivos;

2. Não foi uma greve que limitou as férias, mas sim a prática da gestão municipal em protelar o início do ano letivo, justamente com o intuito de impedir que a categoria iniciasse o ano letivo com greve, devido ao quadro caótico em que se encontrava a rede municipal;

3. É sim, de se lamentar, que um ente como o município, em nosso caso o segundo maior município do estado,  inicie as aulas na rede municipal somente em março, como aconteceu este ano, levando prejuizo ao aprendizado das crianças, aos pais e mães que precisam da creche e da escola para seus filhos e a toda a sociedade varzeagrandense;

4. O pior é sabermos que tal manobra, a de retardar o início do ano letivo, tem o intuito de economizar recursos às custas dos alunos e das escolas, uma vez que as escolas por um mês sem funcionar é condição de diminuição nos gastos da gestão escolar, na alimentação escolar e no transporte escolar. Há que se perguntar, para onde vai os recursos que deveriam ser investido no período em que a rede não funcionou?

5. Não é muito fazer a memória da situação das nossas escolas no dia 05 de março, dia do início do ano letivo, como foi noticiado nos jornais: "Ainda segundo os profissionais, as redes de educação municipal de Várzea Grande não possuem infra-estrutura adequada para receber os alunos. Fato este, que ocasionou o adiamento do ano letivo do município por quatro vezes. “As aulas deveriam ter começado desde o dia 12 de fevereiro, contudo nossas escolas não estão podendo receber os alunos. Faltam materiais escolares, muitas unidades estão com problemas físicos que impedem o início das aulas”, explicou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público Várzea Grande (Sintep/VG)”, (Jornal Cicuito Mato Grosso - 05/03/2012);

6. Em que pese a paralisação nacional, de 3 dias convocada pela CNTE,  pelo Piso Nacional dos Educação e pela Aprovação do Plano Nacional de Educação com 10% do PIB em educação e a adesão significativa das escolas da rede municipal em Vàrzea Grande, este fato não consistiria em motivo para não fechar o semestre letivo no início de julho, caso as aulas tivessem início no dia 12 de fevereiro;

7. Queremos lamentar este tipo de interpretação dos fatos e dizer, que para além de justificar os poucos dias de férias, é preciso garantir as condições para que nossos alunos frequentem a escola dignamente inclusive preservando os sábados para convívio dos familiares de educadores e alunos. Para tanto as aulas não podem mais começar em março. Os recursos da educação são carimbados e caem religiosamente todo dia 10, 20 e 30 de cada mês; Os profissionais da educação em sua maioria são efetivos; temos recursos próprios para poder manter as escolas. Portanto, não justifica que o ano letivo se inicie tão tardiamente em nosso município.

8. Queremos, por fim, reafirmar à sociedade varzeagrandense, a luta por uma escola pública municipal de qualidade que seja socialmente referenciada nas necessidades da população. Se é bom para a educação, será melhor para a sociedade.

SINTEP - SUBSEDE DE VÁRZEA GRANDE

LIVRE, DEMOCRÁTICO E DE LUTA