Sintep/VG aciona Ministério Público contra indicações políticas nas escolas

A Direção da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG)  entrou com representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a Administração de Várzea Grande por contra a prática de indicação política nas escolas.

O SintepVG vem denunciando sistematicamente a velha prática de indicação políticas dos secretários escolares nas ecolas, pela via política, o que contraria a Lei de Gestão Democrática na rede municipal.

Lamentavelmente, a administração Wallace Guimarães e Jonas Sebastião estão mantendo a prática vergonhosa administrações anteriores  de indicar os secretários de escolas, com situações inusitadas de que o indicado sequer sabe ligar um computador, afirma o professor Gilmar Soares, presidente da subsede.

Na ação o sindicato está requerendo a instauração de procedimento administrativo investigatório por abuso de poder político pelo Secretario Municipal de Educação de Várzea Grande, Jonas Sebastião da Silva (SME/VG), que tem usado do expediente de encaminhar para as escolas as indicações políticas, num flagrante claro de descumprimento da legislação municipal.

De acordo com a secretaria de assuntos jurídicos do Sintep/VG, Cida Cortez, a ação no MPE foi baseada no fato que a direção da rede municipal de VG recebeu orientação direta do Secretário Municipal de Educação, através de cartas de apresentação, ofícios, e até telefonemas, de que os atuais Secretários Escolares eleitos deveriam ser substituídos por “apaziguados” políticos indicados pelo Secretário Municipal de Educação.

Um exemplo citado na ação aconteceu na unidade escolar EMEB Antônio Gomes da Cruz, onde o próprio Secretário Municipal de Educação encaminhou  ofício (Nº 026/2013), nomeando o secretário da escola. Além de ameaçar assediando moralmente a direção das escolas, o Secretário comete abuso de poder no uso da função pública e desrespeita a Lei de Gestão Democrática (Lei Municipal Nº 2.380/2.001).

“As nomeações promovidas pelo Secretário Municipal de Educação são um verdadeiro apadrinhamento político. Os Vereadores, em gestões anteriores,  mantinham a prática de indicar os secretários das escolas, promovendo o que podemos chamar de “loteamento” das escolas públicas de Várzea Grande. Precisamos saber se esta prática continua”, afirma o presidente do Sintep/VG, professor Gilmar Soares, falando da importância da representação.