O
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) julgou irregulares as contas do ano
de 2011 da prefeitura de Várzea Grande. Durante a leitura do voto, o relato,
conselheiro Antônio Joaquim, classificou a conduta dos ex-prefeitos Murilo
Domingos (PR) e Sebastião Gonçalves (PSD) como “uma lambança total”.
Entre
as irregularidades apontadas por Joaquim está a retenção de valores que
deveriam ser entregues para a Previdência, o que, na opinião de Joaquim,
caracteriza crime de apropriação indébita. Além disso, a análise das contas
mostrou que, no período, foram feitos pagamentos irregulares, como contas
particulares, horas-extras a ocupantes de cargos comissionados e valores acima
do estabelecido em diárias aos servidores.
O
relatório apontou 62 irregularidades, 5 delas gravíssimas e outras 46 de
natureza grave. Por este motivo, Murilo e Sebastião foram condenados a multas
de 233 e 237 Unidades Padrão Fiscal (UPFs). Joaquim isentou apenas João
Madureira (PSC), prefeito pelo período de 40 dias. “Não quer dizer que ele seja
‘santo’, mas apenas que, nos autos, não encontramos irregularidades cometidas
por ele”.
Além
das multas, Domingos e Gonçalves deverão devolver aos cofres públicos mais de
R$ 80 mil, valores referentes a pagamentos irregulares, como anuidade do
Conselho Regional de Contabilidade, multas do Conselho Regional de Farmácia,
entre outras coisas.
A
irregularidade das contas foi pedida pelo Ministério Público de Contas, que
ressaltou também a instabilidade política vivida no município. Segundo o órgão,
os problemas comprometeram a prestação de contas, e demonstram que a gestão
precisa ser modernizada. “A população de Várzea Grande precisa ser tratada com
mais respeito”, finalizou o relator.
Fonte
– Gazeta Digital
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