Documento
deverá ser apresentado na Assembleia Geral, amanhã (06/11)
Nesta
terça-feira (05/11), ao iniciar a
terceira semana de Greve, a Direção da subsede do Sindicato dos Trabalhadores
no Ensino Público de Mato Grosso de Várzea Grande (Sintep/VG) e representantes
de escolas participaram, pela primeira vez durante esta greve de uma audiência
com o prefeito Wallace Guimarães, em seu gabinete.
Enquanto
isso, a categoria fez vigília em frente a prefeitura, aguardando o resultado da
audiência com o prefeito. A audiência foi articulada através do Secretário de
Governo, Ismael Alves e do secretário Educação, Jonas Sebastião.
O
prefeito iniciou a reunião manifestando o desejo de encontrar um consenso que
coloque fim a Greve na Educação. O presidente do Sintep-VG), Gilmar Soares Ferreira, com uma pasta cheia
de documentos de acordos firmados pela SME e descumpridos em sequência, disse
que também era o desejo da categoria de
superar o impasse da greve e apontou os principais pontos pauta de
reivindicações: aprovação imediata do Plano de Cargo, Carreira e Salário
(PCCS), da revisão do enquadramento de 2010 e estancamento dos prejuízos
financeiros dos professores e funcionários, já na folha de novembro, conforme
já havia sido apontado pelo Secretário Jonas e a revisão das portarias de atribuição de aula para 2014
bem como a revisão da Lei de Gestão Democrática.
“A
categoria não tem mais segurança com os pontos acordados anteriormente. O
único avanço apontado era o estancamento dos prejuízos gerados com os erros de
enquadramento de 2010 e a negociação dessa dívida e que no último documento já
nem isso foi assegurado”, avaliou o professor lembrando que a categoria ainda
aguarda a reposição das perdas salariais de 2013, que está na faixa de 8%, que
deveria ter ocorrido em janeiro.
O
Secretário de Educação Jonas Sebastião disse que a primeira etapa do
enquadramento estará concluída até o fechamento da folha de novembro e que o
próximo passo será então o levantamento do passivo. Este último item, a direção
do sindicato solicitou que fosse incluído como passivo para que juntamente com os prejuízos do
enquadramento, fossem levantados os valores para que se estude uma forma de parcelamento junto com a categoria.
E, quanto ao PCCS, afirmou que é possível
encaminhar para aprovação ainda em 2013, assumindo o prazo de envio à Câmara de
Vereadores até o dia 30 de novembro. O prefeito Wallace foi Categórico:
"Se o PCCS for aprovado e chegar em minhas mãos até o dia 31 de dezembro,
eu o sanciono imediatamente” externou acenando para o esforço que todos devem
buscar com o apoio dos vereadores na Câmara.
Porém, quanto a Gestão Democrática, o Secretário
Jonas se mostrou intransigente ao atendimento da reivindicação. Foi o que mais
levantou dificuldades para encaminhar a questão. Afirmou inclusive, que a
intenção é submeter ao Fórum Municipal de Educação, junto com o debate sobre o
Plano Municipal de Educação. A direção da subsede rebateu argumentação do
Secretário Jonas, uma vez que todo um debate já havia sido feito na rede, e as
expectativas era de uma nova lei de gestão, o que não acabou acontecendo.
Na
fala do presidente da subsede, caso a categoria tivesse identificado esta
intenção da SME teria inclusive iniciado a greve com antecedência. O professor
questionou o atual edital que estabeleceu o processo eleitoral para as direções
das unidades escolares com base na antiga lei que considera “Profissionais da
Educação apenas o pessoal do magistério” o que é um retrocesso perante nova
regulamentação.
“O atual processo retrocedeu por desprezar todo o debate realizado na rede,
que havia resultado em uma Minuta de Lei de Gestão Democrática. “O atual
processo fere o Artigo 61 da Lei de Diretrizes de Base da Educação por não
reconhecer o direito dos funcionários da educação”, argumentou o professor
Gilmar Soares.
O
Sintep/VG defendeu que os funcionários têm o direito de se candidatar ao cargo
de diretor de escolar, desde que
profissionalizados. Um direito reconhecido pela Lei de Gestão da rede estadual
de Mato Grosso, assim como acontece em Cuiabá e em várias cidades desde 1998. O
Secretário Jonas e a Secretário Ismael ficaram de reestudar a questão a tempo
de propor uma alternativa para atender a revindicação da categoria.
O Prefeito e o Secretário Jonas reafirmaram que irão
entregar um documento formalizando os compromissos assumidos na reunião. O presidente do sindicato reafirmou a
realização da Assembleia da Geral da categoria, amanhã, 6 de novembro, a partir
das 8h, na quadra de esportes do CEJA Licínio Monteiro.
No
final da audiência, foi discutida as denúncias do sindicato sobre os problemas
da alimentação escolar na rede, que ganhou repercussão na mídia. A direção
reafirmou que o processo centralizado de aquisição dos produtos da merenda,
acompanhado de atrasos no processo de licitação, vai continuar gerando
descompasso na entrega dos produtos nas escolas, o que ocasionou, por exemplo,
as denúncias de entrega demasiada de produtos como abóboras e vinagre em
algumas escolas, enquanto outros produtos estavam faltando. A direção do sindicato apontou
novamente o caminho para superação do problema: a descentralização dos recursos,
para que as escolas possam, diretamente, adquirir seus produtos.
Após
a audiência, a Direção do Sintep/VG e os representantes das escolas fizeram os informes ao
grupo que estavam em vigília, em frente à Prefeitura. A expectativa, agora, é receber o documento
com o compromisso as novas datas apontadas na audiência pelo Prefeito e pelo
Secretário Jonas, para que seja avaliado na Assembleia Geral.
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