Sintep/VG e SME participam de audiência no Ministério Público

Em resposta aos ofícios da Subsede de Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/VG) encaminhados durante a Greve, o Promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda da 6.ª Promotoria de Justiça Cívil de Várzea Grande convocou o sindicato e a Secretária Municipal de Educação de Várzea Grande (SME/VG)

O Presidente do SintepVG, Gilmar Soares, a Vice-presidente em exercício, Cida Cortez, e a Secretária Geral, Anadelma Marques, representaram a direção da subsede e o superintende de recursos humanos, Luis Lopes da Silva, representou o Secretário Jonas Sebastião na audiência com o promotor Rodrigo de Araújo, que aconteceu na sexta-feira (01/03). A principal questão debatida foi o atraso de salários na educação. O promotor queria se inteirar da situação e avaliar medidas para apontar uma solução ao impasse.

A Direção do SintepVG explicou para promotor a situação de dificuldade e os casos que exigiriam uma folha de pagamento suplementar. O representante da SME assumiu a responsabilidade de oficializar a informação de que ainda na sexta-feira, seria feito o pagamento de folha suplementar com os salários das gestantes com estabilidade provisória e o adicional noturno dos vigias. Mas, até o fechamento desta matéria, o SintepVG não tinha informação sobre o pagamento da mesma.

Diante da exposição da direção, o promotor reconheceu o importante papel do sindicato e afirmou que aguardará as informações do sindicato. Caso o executivo não cumprir com o cronograma, buscará fazer outros encaminhamentos. O promotor também solicitou informações sobre outras reivindicações da categoria, dentre elas a questão do Plano de Carreira e as correções salariais do enquadramento de 2010.

O superintendente da SME esclareceu que nos próximos dias será oficializada ao sindicato a data da audiência para iniciar a discussão da pauta de reivindicação da categoria. O plano de carreira, a revisão e o novo enquadramento serão objetos de uma comissão a ser definida na própria audiência.

Na avaliação do presidente da Subsede, a audiência foi importante, pois possibilitou ao Ministério Público conhecer as razões da categoria em buscar a solução imediata para o problema dos atrasos no pagamento de salário. “Também, ficou claro para o promotor, a urgência de definir, de uma vez por todas, a questão do plano de carreira e a revisão do enquadramento para corrigir as distorções salariais de professores e funcionários que concluíram o Profuncionário e não se sentem reconhecidos e valorizados pelo esforço dispensado na qualificação profissional”, afirmou o professor Gilmar Soares, enumerando os problemas da categoria.

Segundo a vice-presidente em exercício, Cida Cortez, o papel do Ministério Público é fundamental no debate dos problemas a educação. “O SintepVG tem participado diretamente aos promotores públicos os problemas com as administrações anteriores e que o apoio do Ministério Público tem sido fundamental para avançarmos na conquista do plano e até no combate dos desvios de finalidades na educação”, frisou Cortez.

Para Anadelma Marques, as lutas mais exigentes ainda estão por vir. “O acompanhamento do Ministério Público, por exemplo, na questão do piso salarial, será importantíssimo, uma vez que na audiência, o Promotor Rodrigo solicitou informação sobre o cumprimento da Lei do Piso, que deve ser retroativo ao mês de janeiro”, avaliou a secretaria geral, informando que a direção ainda apontou, tanto ao promotor quanto à SME, o problema da hora atividade em VG, uma vez que o município não cumpre com a lei do piso que estabelece que as horas de trabalho pedagógico são correspondentes a 1/3 da jornada.