* Gilmar Soares
Ferreira,
Segundo dados
publicados pelo Banco do Brasil, a arrecadação oriunda das
Transferências Constitucionais para Várzea grande em fevereiro
deste ano, finalizou o mês com um total arrecadado de R$ 18 milhões,
533 mil, 329 reais e oitenta e cinco centavos. Deste total, R$ 2
milhões, 780 mil, 611 reais e 98 centavos ficaram retidos pelo banco
para pagamento de dívidas junto a Fazenda e o INSS. Portanto, o
município de Várzea Grande fechou os 28 dias de fevereiro com uma
arrecadação oriunda das Transferências Constitucionais (impostos
que são vinculados ou são distribuídos entre os entes de forma
automática) de quase 16 milhões de reais.
Para se ter uma real
visão do total arrecadado em Várzea Grande, falta acrescentar aí,
os recursos chamados de Transferências Voluntárias, ou seja,
aqueles recursos que chegam aos cofres do município, graças aos
convênios com o estado ou a união. Também faltam ser
contabilizados nestes recursos, os chamados recursos próprios,
aqueles que o município não divide com nenhum dos entes, a exemplo
do IPTU, ISSQN, e outros. Estes valores, a prefeitura deve prestar
contas ao Tribunal de Contas a cada dois meses.
Vale lembrar aqui, que
os dois administradores que antecederam Wallace Guimarães, não
repassaram estas informação ao TCE através do APLIC – programa
de base de dados da arrecadação própria, o que faz com que seja
grande a expectativa do que se arrecadou e mais, do que se fez com o
dinheiro arrecadado. Portanto, as contas de Várzea Grande, será sem
dúvida, objeto de muita atenção para a população, ao ser
avaliada pelo pleno do TCE/MT.
O volume de recursos
arrecadados em VG no mês de fevereiro chama a atenção, porque
mesmo sem levar em conta a arrecadação própria, e levando em conta
as notícias veiculadas do valor da folha de pagamento do total dos
servidores, girando em torno de 12 milhões, podemos supor que as
condições para pagamento de salário não são desprezíveis, o que
não justificaria a elasticidade no atraso de pagamento do salário
dos servidores.
Fato é que a
arrecadação oriunda das Transferências Constitucionais em janeiro,
foi de fato, desanimadora. Com débito de 3 milhões e 600 mil e um
crédito de 13 milhões e quinhentos mil reais, o município recebeu
apenas 10 milhões de reais para janeiro. Falta verificar aí, claro,
os recursos próprios.
Com certeza, esperamos
que os próximos meses sejam melhores que fevereiro e nada igual a
janeiro. Assim, a população poderá ver da atual administração,
se a mesma, tem de fato disposição de mudar a realidade de
desesperança que se abate sobre o povo.
Cada um de nós pode
acompanhar a arrecadação do município no banco do Brasil pela
internet: governo municipal =>; o BB de A a Z =>; Arrecadação
=>; gestão de recursos =>; Repasse de recursos =>; 1.º
clique aqui =>; digitar o nome do município (atentar para o
estado).
* Gilmar Soares
Ferreira é presidente da Subsede
de Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público
de Mato Grosso (Sintep/VG)
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