Paciência da categoria está chegando ao fim, afirma o presidente do Sintep/VG

Dia 14 de outubro é a data limite para a Administração de VG enviar minuta do PCCS para a categoria

Mais uma vez, os trabalhadores da Rede Municipal de Várzea Grande lotaram a quadra de esportes do Ceja Licínio Monteiro, na manhã desta segunda-feira (07/10), em Assembleia Geral para avaliar todo o processo de negociação com o executivo municipal.

A pauta estruturante da categoria que está baseada em dois pontos: Revisão imediata do enquadramento de 2010, estancando as perdas salariais e Revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salariais (PCCS), com revisão geral das tabelas salariais. Pauta estruturante define além da carreira o valor do piso salarial, eliminar de imediato os prejuízos da carreira.

A Assembleia iniciou com o estudo do ofício do Secretário Jonas Sebastião, protocolado na sexta-feira (04/10), na subsede do sindicato, propondo calendário para atendimento de alguns pontos de pauta. O documento aponta proceder à correção do enquadramento de 2010, com implantação da correção salarial na folha de novembro e quitar a divida acumulada no período em 24 meses parcelas. 

A categoria acatou parcialmente o documento. Porém exige uma análise detalhada dos valores para estabelecer o cronograma para a quitação da dívida. O Sintep/MT recebeu da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande (SME/VG), o estudo sobre os erros de enquadramento, que reafirma os números já apontados pelo sindicato. Os estudos da SME/VG mostram que 970 servidores da educação estão com recebendo abaixo do que deveriam receber. E, 57 servidores estão recebendo valores maiores que deveriam receber em seus contracheques.

Revisão do PCCS

Outro aspecto que a categoria cobra é o envio até dia 14 de outubro da Minuta do Projeto de Lei oriunda da revisão da Lei 3797/2012. A lei foi aprovada sem o conhecimento da categoria e os percentuais contidos na tabela reduzem os salários e achatam a carreira.

“A  Lei 3797/2012  não foi homologada pelo prefeito da época, foi homologada pela Câmara. No caso dos professores, perdem tempo de serviço e a jornada de 25 hora traz prejuízo, pois o professor não poderiam estar 20 em na salas, sem direito ao 1/3 das horas de trabalho pedagógico (HTP). E, prejudica os funcionários também, pois perdem o tempo de serviço e não foram enquadrados conforme a profissionalização, isso achatou ainda mais os salários dos funcionários”, afirmou a secretaria de assuntos jurídicos, Cida Cortez,

“Temos que resolver esses problemas ainda este ano. Não podemos entrar em 2014 com esses prejuízos, temos que estancar esses todos esses prejuízos em 2013,  principalmente, colocar uma clava nas três grandes dívidas da prefeitura com a categoria”, completou  citando a divida gerada pelos erros de enquadramento,  os prejuízos da lei 3797 e a falta de atualização do Piso Salarial, lembrando que a atual administração ainda nem repassou o índice de inflação na data base que foi em maio.

A categoria exige ainda  um calendário para envio à Câmara de Vereadores, aprovação e sanção da minuta de PCCS . Caso, até o dia 16 de outubro, data da nova assembleia geral da categoria, o PCCS não tenha sido encaminhado, a categoria definirá data para  iniciar a greve por tempo indeterminado.

Para o professor Gilmar Soares Ferreira, presidente do Sintep/VG, a categoria já teve paciência demais com o Executivo Municipal. “Já não dá mais para só apresentar prazos e não cumprir. Basta! a categoria já não tem mais paciência, é preciso ações mais concretas por parte do secretário de educação e do prefeito”, avalia o professor.

“Dia 16 de outubro é o prazo final da Categoria”, disse convocando todos os profissionais da educação para uma nova Assembleia Geral que acontece no período vespertino, às 15 horas no Ceja Licínio Monteiro.