MPE investiga situação das creches em Várzea Grande

Sintep/VG protesta na porta da prefeitura contra
fechamento das creches

As Promotorias da Cidadania e da Infância e Juventude instauraram procedimento investigatório para analisar a real situação das creches municipais em Várzea Grande. Se constatado erro na antecipação do fim do período letivo para 30 de novembro, as duas promotorias entrarão com pedido obrigando o município a dar continuidade ao calendário da educação infantil.

Em reunião junto a representantes e diretores de creches da cidade, na última quarta-feira (20), o secretário de Educação de Várzea Grande, Éder Moraes, anunciou a antecipação do fim do calendário das creches como uma das medidas feitas pela Prefeitura Municipal para reduzir gastos e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão afetará diretamente 2,5 mil crianças que ficarão sem aulas no mês de dezembro.

Mesmo antes da confirmação, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/VG), já havia protocolado denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o caso fosse analisado. A expectativa é de que com isso, o limite mínimo de 200 dias letivos para a educação básica seja cumprido. “Além dessas denúncias protocoladas, nós estamos convocando pais, mães e diretores de creches que não concordam com essa decisão para, a partir da próxima segunda-feira, reforçarmos o pedido ao Ministério Público para que as aulas não sejam interrompidas”, afirmou o presidente do Sintep, Gilmar Soares.

A decisão envolve também a demissão de mais de mil professores da rede pública e o remanejamento de centenas. Segundo a secretária de assuntos jurídicos do Sintep/VG, Cida Cortez, a situação da educação em Várzea Grande merece uma atenção especial. “As irregularidades nas creches e escolas públicas este ano foram inúmeras. Tudo isso tem que ser investigado, porque as crianças não podem ficar sem ter onde ficar um mês inteiro. Fora isso, as aulas em Várzea Grande já começaram com atraso, no dia 5 de março, enquanto em outras cidades começaram no dia 14 de fevereiro”, disse Cida.

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa entrou com requerimento de investigação para apurar as denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPE). Em caso de irregularidades encontradas na decisão, a Promotoria decidirá pelo cumprimento do calendário escolar das creches até o dia 21 de dezembro, junto com a educação fundamental e média.

Fonte - O Documento