Número de cargos vagos na Seduc confirma denúncias do Sintep/MT

Lotacionograma publicado no Diário Oficial aponta 9.651 cargos vagos

O número de cargos vagos na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicado hoje no Diário Oficial confirma as denúncias que vem sendo realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). O lotacionograma da Seduc aponta a existência de 9.651 cargos vagos. O maior déficit está entre os professores da educação, sendo 7.074 (73%) cargos atualmente vagos. Em seguida está o apoio administrativo (1.724) e técnico administrativo (853).


A urgência pela abertura de vagas na carreira do profissional da rede estadual de ensino vem sendo denunciada pelo Sintep/MT nos últimos anos. O presidente Henrique Lopes do Nascimento destaca que a ausência de efetivos provoca vários prejuízos diretos ao trabalhador e à sociedade.
A falta de quase 10 mil profissionais na rede reforça as irregularidades praticadas contra interinos, contratados temporariamente para suprir o déficit de efetivos, à medida que os obriga a cumprir as 30 horas em sala de aula. Na condição de efetivo o professor cumpre 20 horas semanais em sala e as outras 10 realiza atividades complementares.

"Os interinos estão na lógica do trabalho escravo, porque eles têm que cumprir 10 horas a mais para receber o mesmo do que o efetivo", diz Henrique. Além disso, o contratado temporariamente tem os direitos a gozo e pagamento de férias, progressão na carreira e afastamento para qualificação profissional vedados.
Do ponto de vista social, a permanência de interinos compromete a qualidade do ensino. As contratações envolvem alta rotatividade e contrato com profissionais não habilitados na área que atuam, promovendo a "descontinuidade didática no processo de ensino-aprendizagem", segundo o presidente do Sintep/MT.

Mais informações suspeitas

A publicação dos cargos existentes na Seduc causa estranheza à direção do Sintep/MT. A descrição de cargos de profissionais de desenvolvimento econômico e social, representados por agentes, auxiliares e técnico, não fazem parte legal do lotacionograma. De acordo com o Diário Oficial são 356 cargos criados para estas funções.
Ainda chama atenção o fato de servidores de outros órgãos do governo estarem cedidos à Seduc. São 26 trabalhadores de órgãos como Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que estão desenvolvendo atividade na pasta.
Segundo o artigo 61 da Lei de Diretrizes Básicas  "consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos".
Para o presidente do Sintep/MT as informações fornecidas sobre o quadro de profissionais na Seduc exigem explicação do governo. Em relação aos cargos vagos Henrique questiona porquê o governo do Estado se nega a abrir o processo. Além disso, pergunta de onde estão saindo os recursos para pagamento dos servidores de outros órgãos. "Essas irregularidades precisam ser apuradas e sanadas. A folha da Seduc não pode ser comprometida por estas falhas".

Paralisação por mais valorização

O Sintep/MT reafirma a necessidade do chamamento imediato de todos os classificados no último concurso e a abertura de novo edital para abertura das vagas demandadas. Esta é uma das reivindicações da categorias que está em greve desde o dia 12 de agosto e não tem prazo para retornar às atividades até que o governo atenda a pauta dos trabalhadores.

Fonte - www.sintep.org.br